Quatro cidades da Mata Sul recebem tratamento especial por parte do IBGE

Em Palmares, Água Preta, Barreiros e Cortês, os recenseadores darão uma atenção maior à população que perdeu a casa nas enchentes

Foto: Reprodução TV Globo

Um esquema especial foi montado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para que o Censo seja também realizado nas cidades atingidas pelas enchentes do mês de junho. Em Palmares, na Mata Sul, os recenseadores - os profissionais que vão de casa em casa conseguir as informações - já começaram a trabalhar.

O IBGE dividiu Palmares em 78 áreas. Dezenove têm casas destruídas ou danificadas. Tudo foi mapeado. Como a cidade foi uma das mais atingidas pelas enchentes, o Censo começou a ser feito pelas áreas mais altas da cidade, longe do estrago provocado pela água. São 54 recenseadores que percorrem as ruas do município, indo de casa em casa.

De acordo com o Governo do estado, 12 cidades ainda estão em Estado de Calamidade Pública em Pernambuco. Mais de 11 mil casas foram destruídas.

Quatro cidades estão tendo um tratamento especial por parte do IBGE. Além de Palmares, Água Preta, Barreiros e Cortês. Nas quatro, os recenseadores darão uma atenção maior à população que perdeu a casa.

Muita gente ainda está em abrigos. O coordenador do Censo em Pernambuco, Otacílio Pereira, explicou quando e como essas pessoas vão ser visitadas pelo IBGE. “Se essas pessoas forem voltar às suas casas reconstruídas até fim do outubro, elas serão entrevistas lá. Caso contrário, serão entrevistadas nos abrigos”, disse.

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Enchentes ameaçam impedir votação de 520 mil em Pernambuco e Alagoas

As enchentes que atingiram os Estados de Alagoas e Pernambuco no mês passado - e deixaram mais de 50 mortos - ameaçam as eleições deste ano em 29 municípios. As chuvas destruíram os locais de votação, como escolas. Muitos dos eleitores perderam todos os documentos pessoais, incluindo título de eleitor e carteira de identidade. Em alguns municípios, não há energia elétrica para que as urnas eletrônicas possam funcionar. O risco é de que os mais de 520 mil eleitores dessas cidades fiquem sem votar.

Se isso ocorrer, o resultado das eleições será afetado. Em Pernambuco, 4,35% do eleitorado mora nas cidades atingidas. Em Alagoas, o porcentual é de 12,34%. Mais do que influenciar no resultado das eleições, diz o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , ministro Ricardo Lewandowski, o risco é de que os moradores dessas regiões sejam privados de exercer um direito fundamental.

Para contornar a situação e garantir a realização das eleições nesses municípios, o TSE prepara uma operação emergencial. “Teremos uma eleição numa praça de guerra”, definiu o presidente do órgão, que visitou as cidades atingidas. “Nosso desafio é garantir que todos os eleitores dessas cidades possam votar”, acrescentou.

O Exército montará tendas nas cidades para substituir os locais de votação destruídos pelas enchentes. O TSE se encarregou de mandar baterias especiais para ligar as urnas eletrônicas. A Força Nacional de Segurança e o Exército farão a segurança. A Justiça Eleitoral emitirá novos títulos de eleitor. E as secretarias de segurança pública se comprometeram a acelerar a emissão de novas carteiras de identidade.

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Mata Sul // Verba chega para cidades devastadas

A volta às aulas em 174 escolas da Mata Sul do estado, na área atingida pelas enchentes de junho, indica o retorno à vida normal após a devastação. Outras 13 unidades deverão iniciar o semestre letivo até o próximo dia 15, prolongando a ansiedade dos estudantes. Um sentimento compartilhado por empresários e comerciantes da região. Anunciada há três semanas, a primeira liberação de crédito para a reconstrução está marcada para amanhã. Uma comitiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico irá até Palmares e Barreiros para liberar recursos para 100 pessoas. Até 30 de novembro, R$ 1 bilhão deve ser distribuído entre Pernambuco e Alagoas.

O secretário de desenvolvimento, Fernando Bezerra Coelho, justificou que as liberações ainda não começaram pela necessidade de adaptação do sistema de alguns bancos. "O Banco do Nordeste, por exemplo, já fez 500 cadastros. Mas, para agilizar o processo, o governador enviará um ofício ao BNDES com algumas sugestões de desburocratização", esclareceu, citando como uma das medidasa dispensa do registro da operação do crédito no cartório. Com isso, os pedidos para o recebimento de crédito serão analisados e, quando aprovados, liberados em menos de um dia. Ele também garantiu um acompanhamento semanal, começando nesta sexta-feira, para garantir que os interessados sejam atendidos.

A operação de reconstrução nos dois estados terá também o reforço de cerca de R$ 1,98 bilhão destinados pela Medida Provisória 498, encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional, na semana passada, para abrir crédito extraordinário no orçamento da União. O maior valor de recursos, R$ 725 milhões, será destinado ao Ministério da Integração Nacional para assistência às vítimas e R$ 250 milhões para a educação, especialmente na reforma ou reconstrução das unidades. As aulas começaram com duas semanas de atraso, em relação ao calendário das unidades públicas estaduais, porque alguns colégios ainda estão servindo de abrigo e outros ainda não têm estrutura.

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Lula compara socorro a desastres no Nordeste e no Haiti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou nesta terça-feira, em sua coluna semanal O Presidente Responde, o socorro às vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco, ocorridas em junho, ao envio de ajuda ao Haiti, durante o terremoto que atingiu o país caribenho em janeiro. Em resposta a um empresário carioca, que questionou se o governo prestou ajuda aos nordestinos na mesma proporção que ao povo haitiano, o presidente afirmou que agiu "com enorme rapidez para socorrer as vítimas" brasileiras.

Lula citou as ações de apoio às vítimas no Nordeste, como a liberação de R$ 550 milhões para socorro emergencial e o envio de 86 mil cestas de alimentos, de 23 kg cada, além do envio de 16 t de medicamentos e insumos e 700 mil doses de vacinas. "Essas e diversas outras medidas foram tomadas com a rapidez necessária para o atendimento emergencial e para a reconstrução das cidades e da vida das pessoas atingidas", disse o presidente.

"Autorizamos o saque do FGTS e antecipamos os pagamentos dos benefícios da Previdência e do Bolsa Família. O Ministério das Cidades colocou à disposição R$ 150 milhões para a reconstrução das casas, tendo como plataforma o Minha Casa Minha Vida", disse.

Segundo Lula, o Brasil "tinha o dever" de socorrer as vítimas do terremoto no Haiti, "não apenas por solidariedade, mas também por ser o país que coordena a missão de paz da ONU". "O terremoto afetou 3 milhões de pessoas e causou entre 100 mil e 200 mil mortes", afirmou Lula, para justificar a atuação brasileira.

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Agricultores atingidos pelas chuvas terão apoio emergencial de R$ 55 mi

Agricultores familiares e assentados em áreas atingidas por enchentes nos estados de Alagoas e Pernambuco poderão contar com apoio emergencial de R$ 55 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para reconstrução de lavouras, infraestrutura, centrais de comercialização e de abastecimento de água. Os agricultores também poderão acessar uma linha emergencial de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O limite é de R$ 2 mil por agricultor, juros de 0,5% ao ano e prazo de dois anos para pagar.

A linha de crédito é válida para operações que forem contratadas até 30 de junho de 2011 e os recursos disponibilizados totalizam R$ 70 milhões. Além disso, foi autorizado crédito para Reconstrução e Revitalização ao amparo da linha Pronaf Mais Alimentos, de até R$ 130 mil por agricultor para aqueles que necessitam reestruturar suas propriedades. A distribuição de insumos pode contar com R$ 10 milhões. Outros R$ 18 milhões serão usados na recuperação de infraestrutura social e produtiva de agricultores familiares, como centrais de comercialização. As áreas de assentamento receberão R$ 27 milhões do Incra, para a recuperação de estradas de acesso e do abastecimento de água.

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Procon vai discutir inadimplência das vítimas das chuvas

Representantes de instituições financeiras e lojistas participam da próxima quinra-feira de uma audiência pública com entidades de defesa do consumidor para discutir a inadimplência das vítimas das enchentes que atingiram a Zona da Mata de Pernambuco. Realizado pelo Procon estadual, o encontro será marcado para as 10h, no Hotel Luar Palace, na Rua da Palma, Centro de Palmares.

A proposta é adotar medidas preventivas para evitar que o nome das vítimas seja negativado para que elas não fiquem impossibilitadas de ter acesso às linhas de crédito. Para isso, o Procon já solicitou à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) o adiamento dos vencimentos de financiamentos e faturas dos consumidores residentes nas cidades atingidas pelas enchentes que decretaram estado de calamidade pública em junho.

O pedido é baseado no artigo 6° inciso V do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece os Direitos Básicos do Consumidor e diz que “a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivas ou onerosas”.

Participarão da audiência representares do Gabinete de Crise do Governo do Estado, DPDC, MPPE, OAB-PE, Defensoria Pública, Adeccon-PE, Aduseps, Celpe, Compesa, Febraban, Banco Central, instituições financeiras, empresas de telefonia, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), e as prefeituras das cidades que decretaram estado de calamidade (Barreiros, Palmares, Água Preta, Maraial, Correntes, São Benedito do Sul, Barra de Guabiraba, Cortês, Primavera, Vitória de Santo Antão, Jaqueira e Catende).

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JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO EM 1º DE AGOSTO - DOMINGO - PÁG. 8 PLANETA.

E-mail enviado por "ENILSON QUINTINO"

CORTÊS TAMBÉM GANHARÁ NOVO FÓRUM : A COMARCA DE CORTÊS É OUTRA A SER BENEFICIADA COM A CONSTRUÇÃO EMERGENCIAL DE UM NOVO FÓRUM. O PRÉDIO EM QUE FUNCIONAVA, CEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, TEVE AS FUNDAÇÕES AFETADAS PELAS ÁGUAS QUE PASSARAM POR DEBAIXO DO PRÉDIO, REMOVENDO A TERRA. O RECURSO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, ESTIMADA EM R$ 1,3 MILHÃO, JÁ FOI DISPONIBILIZADA PELO EXECUTIVO ESTADUAL. O TJPE AGUARDA SOMENTE A DOAÇÃO DO TERRENO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORTÊS.

AÇÃO EMERGENCIAL : O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DOS FÓRUNS DE PALMARES E CORTÊS ESTÁ PREVISTO PARA ESTE MÊS DE AGOSTO, COMO SE TRATA DE OBRAS EMERGENCIAIS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO É DE 180 DIAS E, POR ISSO, É DISPENSADO PROCESSO LICITATÓRIO. NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, 23, FORAM ABERTAS AS PROPOSTAS ENCAMINHADAS POR TRÊS EMPRESAS CONVIDADAS.

PARA ERGUER OS DOIS FÓRUNS, O TJPE PRIORIZOU CONSTRUTORAS QUE MAIS RECENTEMENTE LHE PRESTARAM SERVIÇOS E CUMPRIRAM O CONTRATO DENTRO DO PRAZO E PREÇO INICIAIS. O FÓRUM DE PALMARES SERÁ CONSTRUÍDO PELA JAG ENGENHARIA. EM CORTÊS, A OBRA SERÁ REALIZADA PELA CONSTRUTORA PLÍNIO CAVALCANTE & CIA LTDA.